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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:36

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:53

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 15:31

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 11:44

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 12:54

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:00

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:40

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:44

Tarifa de água pode ser progressiva
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:34

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:55

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:56

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:06

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 19:30

Advogados enganam clientes vendendo juízes
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:15

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:25

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:07

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:11

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:30

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 27333

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Tarifa de água pode ser progressiva

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TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Advogados enganam clientes vendendo juízes

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

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